Entrevista com Miriam Leitão sobre a Emenda Ibsen Pinheiro

BOM DIA BRASIL


Rio ganharia R$ 7,5 bilhões com ICMS cobrado na origem

Com ou sem o argumento das Olimpíadas, a proposta de divisão do dinheiro do petróleo é injusta para o Rio de Janeiro. Temos que olhar as origens. Tudo isso foi criado, a participação especial foi criada, o royalty aumentou porque o petróleo tem um sistema de tributação diferente.



O secretário de Fazenda do Rio de Janeiro, Joaquim Levy, me disse o seguinte: se o petróleo pudesse cobrar ICMS (que é o principal imposto estadual) na origem, como todos os outros produtos, o carro de São Paulo, a carne do Rio Grande do Sul, o Rio de Janeiro recolheria R$ 7,5 bilhões. Mas não pode cobrar. O imposto sai do consumidor.



Da maneira como está, todos os estados se beneficiam do petróleo e da circulação dos derivados de petróleo, porque é cobrado no estado consumidor. São Paulo, o maior consumidor dos derivados de petróleo, é o que mais ganha com isso.



A emenda Ibsen é demagógica. Diz que o Piauí, que estava excluído, vai ganhar. Ninguém estava excluído, porque todos os estados podem cobrar ICMS no consumo do petróleo e o Rio de Janeiro não pode cobrar na origem, como em todos os outros produtos.



Fora isso, há quebra de contrato, há muita coisa errada nessa emenda, que cria uma crise federativa. Hoje, está todo mundo brigando por isso. O deputado Ibsen produziu isso, mas houve principalmente falta de liderança do presidente Lula na condução desse processo. Ele não pode se omitir quando os estados estão brigando.